Descrição
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Data
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Ementa
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Resolução GGG nº 009/2022
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10/05/2022 |
Revoga a Resolução nº 001 de 2021, que dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e Indireta. |
Resolução GGG nº 006/2021
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29/03/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução GGG nº 003, de 22 de janeiro de 2021. |
Resolução GGG nº 005/2021
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12/02/2021 |
Altera dispositivo da Resolução GGG nº 003, de 22 de janeiro de 2021. |
Resolução GGG nº 003/2021
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27/01/2021 |
Dispõe sobre os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo de que trata o Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020. |
| Resolução GGG nº 29/2020 |
24/11/2020 |
Dispõe sobre a não aplicabilidade do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020, para a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Processo UDESC 34752/2020. (DOESC nº 21.404, de 26/11/20) |
Resolução GGG nº 011/2020
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20/04/2020 |
Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Processo SEF 3432/2020. (DOESC Nº 21.255 – 24/4/2020) |